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Composição partidária não afeta a intensidade de cooperação entre municípios Voltar

sexta-feira, 29/10/2021   
EEG Investiga_Pedro Camões_Fernando Tavares
A cooperação intermunicipal é um fenómeno generalizado que pode assumir formas diversas em diferentes países. Pedro Camões e António Tavares, professores do Departamento de Ciência Política e membros do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, e Filipe Teles, professor do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território e Pró-reitor da Universidade de Aveiro para o desenvolvimento regional e política de cidades, desenvolveram um estudo sobre a intensidade da cooperação das Comunidades Intermunicipais (CIM) portuguesas.
O trabalho procura medir o compromisso real de cooperação intermunicipal por parte dos eleitos locais, estudando fatores além dos que impulsionam e levam à criação destas organizações. Os autores afirmam que “uma coisa é dizer que assinamos um contrato ou que se faz parte de uma organização de cooperação intermunicipal, outra coisa é mostrar através de ações que essa organização tem os meios necessários, quer humanos, quer materiais, para desempenhar as funções para as quais foi criada e efetivamente produzir algo que seja benéfico para os munícipes”.
O estudo envolve dados de 25 Comunidades Intermunicipais (CIM) em Portugal para o período 2008-2018 e avalia a variação na intensidade da cooperação, medida em termos de compromisso com as despesas, recursos humanos e contratos públicos. Na visão dos autores, “o volume de recursos disponibilizado pelos municípios para a CIM a que pertencem é, à partida, um indicador de maior compromisso, e consequentemente de intensidade de cooperação”. Os investigadores concluem que este é mais intenso quando o número de parceiros é menor, quando estes têm uma história mais duradoura de cooperação, e quando as CIM são mais homogéneas em termos de população e perfil económico. Ao invés, a intensidade de cooperação não parece depender da homogeneidade das preferências políticas, isto é, da partilha da cor política.

O artigo pode ser encontrado em https://doi.org/10.1080/03003930.2020.1857245
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Universidade do Minho
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