Apresentação do estudo "Limitação de mandatos: o impacto nas finanças locais e na participação eleitoral", coordenado por Francisco Veiga e Linda Veiga, professores da Escola de Economia e Gestão da UMinho), a 30 de maio, das 10h00 às 13h00, na Biblioteca da Assembleia da República, em Lisboa.
Quantos presidentes de câmara e de junta de freguesia não puderam recandidatar-se nas eleições autárquicas de 2013? Que perfil tinham esses autarcas? Quais foram os distritos e partidos com um maior número de políticos impedidos de se recandidatar? Que impacto teve a limitação dos mandatos nas finanças municipais? E na participação eleitoral? E o que pensam os autarcas sobre este assunto? Descubra mais dados nesta infografia .
Este estudo analisou os efeitos da introdução de limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, através da Lei n.º 46/2005, na gestão das finanças municipais e na participação eleitoral nas eleições autárquicas, tanto ao nível do município como da freguesia. O objetivo principal do estudo foi contribuir para um debate nacional mais informado sobre as (des)vantagens da limitação de mandatos.
Sabia que...
- 41 presidentes de câmara eleitos em 2013 não poderão recandidatar-se nas eleições autárquicas de 2017?
- As despesas e as receitas municipais tenderam a ser menores nos municípios em que o/a presidente de câmara esteve impedido de se recandidatar?
- A presença de autarcas não reelegíveis, uma maior taxa de desemprego e a existência de listas de independentes aumentam a participação nas eleições autárquicas?
PROGRAMA
10h00 | Abertura da sessão, por Pedro Magalhães
10h10 | Apresentação do estudo, por Francisco Veiga e Linda Veiga, com comentários de João Cancela e Susana Peralta
11h30 | Coffee-break
11h45 | Debate, por António Filipe, Berta Cabral, Pedro Soares, Vânia Dias da Silva e Vitalino Canas, sob moderação de David Dinis
+Info: www.ffms.pt/conferencias/detalhe/2221/limitacao-de-mandatos-o-impacto-nas-financas-locais-e-na-participacao-eleitoral
